Arquivos Diversos

Arquivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Teresina

FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES

ESTA RESOLUÇÃO NORMATIVA INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E APLICAÇÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 4.086/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PERCEBIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE INFORMAÇÃO

DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO MUNICÍPIO E À RESPECTIVA SALVAGUARDA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO ACERVO INFORMACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.