| 1 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Maio/2025 |
| 2 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Abril/2025 |
| 3 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Março/2025 |
| 4 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Fevereiro/2025 |
| 5 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Janeiro/2025 |
| 6 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Dezembro/2024 |
| 7 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Novembro/2024 |
| 8 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Outubro/2024 |
| 9 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Setembro/2024 |
| 10 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Agosto/2024 |
| 11 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Julho/2024 |
| 12 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Junho/2024 |
| 13 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Maio/2024 |
| 14 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Abril/2024 |
| 15 | A Lei Nº 5.691 de 21 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), não prevê, no programa específico a ser executado pela Câmara Municipal de Teresina (Programa Nº 028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina), a execução de obra, construção ou realização de serviços de engenharia. | Março/2024 |
